1. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO

1.1. Introdução

Bem-vindo ao WineGourmet.pt. Estes Termos e Condições Gerais de Uso regulam o uso deste site e os serviços oferecidos pela nossa plataforma. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com estes termos. Caso não concorde com alguma das condições descritas, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1.2. Definições

1. WineGourmet: Plataforma online de venda de vinhos e produtos gourmet.
2. Usuário: Qualquer pessoa que acesse e utilize o site.
3. Cliente: Usuário que realiza uma compra na plataforma.
4. Assinatura: Serviço recorrente de entrega de vinhos conforme plano selecionado.

1.3. Condições de Uso do Site

1. O acesso ao site é permitido apenas para maiores de 18 anos, conforme a legislação portuguesa.
2. O usuário compromete-se a fornecer informações corretas, precisas e atualizadas ao se cadastrar e realizar compras.
3. O WineGourmet reserva-se o direito de modificar ou descontinuar qualquer serviço sem aviso prévio.

1.4. Processo de Compra e Pagamento

1. Os produtos disponíveis no site estão sujeitos à disponibilidade de estoque.
2. O pagamento pode ser realizado por cartão de crédito, débito, transferência bancária ou outros métodos indicados no checkout.
3. Somente após a confirmação do pagamento, o pedido será processado.

1.5. Envio e Entrega

1. As entregas são realizadas em território português e em outras regiões conforme indicado no site.
2. Os prazos de entrega são estimados e podem variar conforme a localização do cliente.
3. O cliente deve garantir que haverá alguém para receber a encomenda, especialmente considerando a venda de bebidas alcoólicas.

1.6. Política de Devolução e Cancelamento

1. O cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
2. Em caso de produtos danificados ou defeituosos, o cliente deve entrar em contato imediatamente para providências.
3. Assinaturas podem ser canceladas a qualquer momento, respeitando os prazos informados no plano escolhido.

1.7. Propriedade Intelectual

1. Todo o conteúdo do site, incluindo textos, imagens e marcas, é protegido por direitos autorais e não pode ser reproduzido sem autorização prévia.

1.8. Limitação de Responsabilidade

1. O WineGourmet não se responsabiliza por erros de terceiros, falhas logísticas ou qualquer dano indireto causado pelo uso do site.

1.9. Disposições Gerais

1. Estes termos podem ser atualizados periodicamente.
2. O uso contínuo do site após modificações implica na aceitação dos novos termos. 3. Qualquer controvérsia será regida pelas leis de Portugal, sendo competente o foro da comarca de Braga para qualquer disputa.

Caso tenha dúvidas, entre em contato pelo nosso suporte. Obrigado por escolher o WineGourmet.pt!

2. POLÍTICA DE PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

2.1. Informações Coletadas

O WineGourmet.pt coleta informações pessoais dos usuários de acordo com as interações realizadas no site. As informações que podemos coletar incluem:

1. Dados Pessoais Identificáveis: Nome, e-mail, número de telefone, endereço de entrega e cobrança.
2. Dados de Pagamento: Informações sobre a forma de pagamento escolhida (cartão de crédito, débito, transferência bancária, etc.), porém, não armazenamos informações sensíveis como números de cartões de crédito.
3. Dados de Navegação: Informações sobre o uso do site, como IP, tipo de navegador, dispositivo utilizado e comportamento de navegação (para personalizar a experiência).
4. Preferências de Compras: Histórico de compras, interesse por produtos e interações com promoções.
5. Outros Dados: Qualquer outro dado que o usuário forneça diretamente por meio do cadastro, feedback ou solicitação de contato.

2.2. Como as Informações São Usadas

As informações coletadas têm as seguintes finalidades:

1. Processamento de Pedidos: Para gerenciar pedidos, pagamentos e entregas de produtos adquiridos no WineGourmet.pt.
2. Serviços Personalizados: Para personalizar a experiência do usuário, incluindo sugestões de produtos, promoções e ofertas.
3. Comunicados e Marketing: Para enviar comunicações sobre novos produtos, atualizações e promoções, caso o usuário tenha consentido com a recepção dessas mensagens.
4. Análise de Dados: Para monitorar e melhorar o desempenho do site, realizar pesquisas e análise de mercado.
5. Cumprimento Legal: Para cumprir com nossas obrigações legais, como emissão de faturas ou comunicação com autoridades fiscais.

2.3. Proteção de Dados

O WineGourmet.pt adota todas as medidas de segurança necessárias para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, alteração, divulgação ou destruição. Entre as medidas implementadas, destacam-se:

1. Criptografia de Dados: Usamos criptografia (SSL) para proteger dados durante o processo de pagamento.
2. Segurança de Acesso: O acesso aos dados pessoais é restrito aos funcionários ou prestadores de serviços que necessitam das informações para cumprir com suas funções.
3. Auditorias Regulares: Realizamos auditorias e monitoramentos periódicos para garantir que nossas práticas de segurança estejam em conformidade com os padrões mais exigentes.
2.4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros, quando necessário, para a execução dos serviços solicitados, tais como:

1. Transportadoras: Para a entrega de pedidos.
2. Prestadores de Serviços de Pagamento: Para processar pagamentos e realizar verificações antifraude.
3. Provedores de Serviços de Tecnologia: Para garantir o funcionamento do site e a segurança dos dados.
4. Autoridades Fiscais e Regulatórias: Quando exigido por lei ou para cumprir com obrigações fiscais.

Todos os terceiros com os quais compartilhamos dados estão contratualmente obrigados a proteger as informações e usá-las apenas para os fins específicos para os quais foram fornecidas.

2.5. Direitos dos Usuários

De acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD), os usuários têm os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:

1. Direito de Acesso: O usuário pode solicitar acesso a seus dados pessoais armazenados, incluindo informações sobre como estão sendo utilizados.
2. Direito de Retificação: O usuário pode corrigir ou atualizar dados incorretos ou incompletos.
3. Direito de Apagar Dados: O usuário pode solicitar a exclusão de seus dados pessoais, exceto quando existirem obrigações legais que impeçam a exclusão.
4. Direito de Restrição de Processamento: O usuário pode restringir o processamento de seus dados pessoais em determinadas situações.
5. Direito de Portabilidade: O usuário pode solicitar que seus dados sejam transferidos para outro controlador de dados.
6. Direito de Oposição: O usuário pode se opor ao processamento de seus dados, especialmente no que se refere a marketing direto.

Para exercer qualquer um desses direitos, o usuário pode entrar em contato conosco por meio do e-mail contato@winegourmet.pt.

2.6. Cookies e Tecnologias Semelhantes

O WineGourmet.pt utiliza cookies e outras tecnologias para melhorar a experiência do usuário no site. Os cookies são pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário que permitem identificar sua navegação e preferências. As finalidades do uso de cookies incluem:

1. Funcionalidade: Para garantir que o site funcione corretamente e para melhorar a experiência de navegação.
2. Personalização: Para fornecer conteúdo personalizado com base nos interesses do usuário.
3. Análise: Para analisar o tráfego do site e melhorar nosso serviço.

O usuário pode controlar os cookies através das configurações do seu navegador, podendo desativá-los, mas isso pode afetar a funcionalidade do site.

2.7. Alterações na Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Quando ocorrerem mudanças significativas, notificaremos os usuários através de aviso no site ou por e-mail. Recomendamos que você revise esta política regularmente para se manter informado sobre como estamos protegendo seus dados pessoais.

2.8. Contato
Se você tiver dúvidas sobre nossa Política de Privacidade ou como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco pelo e-mail contato@winegourmet.pt.

3. CONTRATO DE COMPRA E VENDA

3.1. Objeto do Contrato

Este contrato estabelece as condições de compra e venda dos produtos oferecidos pela WineGourmet.pt através do seu site. Ao realizar uma compra, o cliente declara estar ciente de que a WineGourmet.pt é uma plataforma dedicada à comercialização de vinhos e produtos gourmet, com um compromisso constante com a qualidade, autenticidade e procedência de seus produtos.

3.2. Confirmação do Pedido

Ao efetuar uma compra na WineGourmet.pt, o cliente declara estar de acordo com os preços e condições indicados no momento da finalização do pedido. A confirmação do pedido será enviada ao cliente por e-mail após a validação do pagamento. A partir deste momento, o pedido será considerado como aceite e passará a fazer parte do processo de envio.

3.3. Preço e Pagamento

Os preços dos produtos estão indicados no site e são válidos no momento da compra. Todos os preços incluem IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado) à taxa legal em vigor. O pagamento pode ser efetuado através dos métodos disponíveis no checkout, como cartão de crédito, débito, transferência bancária, entre outros. O pagamento será processado de forma segura e, após a confirmação do pagamento, o pedido será enviado conforme as condições escolhidas pelo cliente.

3.4. Entrega e Prazo de Envio

Após a confirmação do pagamento, os produtos serão entregues no endereço indicado pelo cliente, de acordo com as opções de envio disponíveis no site. O prazo de entrega é estimado e pode variar conforme a localização do cliente e o tipo de envio selecionado. Embora nos esforcemos para cumprir os prazos estipulados, a WineGourmet.pt não se responsabiliza por eventuais atrasos causados por terceiros ou situações de força maior, como greves, desastres naturais ou problemas logísticos imprevistos.

3.5. Política de Devolução e Troca

Nos termos da legislação em vigor, o cliente tem o direito de desistir da compra no prazo de 14 dias a contar da receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo. Caso o produto apresente defeito ou esteja danificado, o cliente deve informar a WineGourmet.pt imediatamente, para que a devolução ou troca seja realizada, conforme a disponibilidade do produto. Não serão aceitos pedidos de troca ou devolução para garrafas ou produtos que tenham sido abertos e/ou parcialmente consumidos.

3.6. Garantia de Produtos

Todos os produtos vendidos pela WineGourmet.pt possuem garantia legal de conformidade, conforme a legislação portuguesa. Caso o cliente receba um produto com defeito ou que não esteja em conformidade com o pedido, deverá entrar em contato conosco para análise e resolução do problema, podendo optar pela devolução, troca ou reparação do produto.

3.7. Responsabilidades do Cliente

O cliente é responsável por fornecer informações corretas e completas durante o processo de compra, incluindo o endereço de entrega e os dados necessários para o pagamento. Caso haja problemas na entrega devido a informações incorretas ou incompletas, o cliente será responsável pelos custos adicionais gerados pela correção do erro. 3.8. Responsabilidades da WineGourmet.pt

A WineGourmet.pt compromete-se a entregar os produtos adquiridos nas condições descritas no site, incluindo a qualidade e autenticidade dos mesmos. A empresa não se responsabiliza por danos causados por mau uso, armazenamento inadequado ou danos indiretos decorrentes do uso dos produtos. A responsabilidade da WineGourmet.pt em relação a produtos defeituosos ou danificados limita-se ao valor pago pelo produto.

3.9. Modificações e Cancelamento do Pedido

A WineGourmet.pt reserva-se o direito de modificar ou cancelar pedidos em caso de erro nos preços, estoque insuficiente ou outras condições excepcionais. O cliente será notificado de qualquer alteração ou cancelamento de seu pedido. Caso o pedido já tenha sido pago, o valor será reembolsado de forma integral.

3.10. Disposições Finais

Este contrato é regido pelas leis de Portugal. Qualquer disputa relacionada a este contrato será resolvida no foro da comarca de Braga, Portugal, com exclusão de qualquer outro. O uso continuado dos serviços da WineGourmet.ptimplica na aceitação dos termos e condições descritos neste contrato.

Caso o cliente tenha dúvidas ou precise de mais informações, poderá entrar em contato com o nosso suporte através do e-mail contato@winegourmet.pt.

4. POLÍTICA DE COOKIES

4.1. O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto que são armazenados no dispositivo do usuário quando ele visita um site. Eles são utilizados para melhorar a experiência de navegação, lembrar preferências de navegação e, em alguns casos, personalizar o conteúdo e os anúncios exibidos ao usuário. Os cookies desempenham um papel essencial na experiência de navegação, tornando-a mais eficiente e personalizada.

4.2. Tipos de Cookies Utilizados

A WineGourmet.pt utiliza diferentes tipos de cookies para oferecer a melhor experiência aos seus usuários. Os cookies são classificados da seguinte forma:

1. Cookies Essenciais: São necessários para o funcionamento básico do site, como a navegação entre as páginas e o acesso a áreas seguras do site. Sem esses cookies, o site pode não funcionar corretamente.

2. Cookies de Desempenho: Coletam informações sobre como os visitantes utilizam o site, como páginas visitadas e tempo de permanência. Esses dados são usados para melhorar a funcionalidade e desempenho do site.

3. Cookies de Funcionalidade: Permitem que o site memorize as preferências do usuário, como o idioma escolhido ou o tamanho da fonte, proporcionando uma experiência de navegação personalizada.

4. Cookies de Marketing: São utilizados para rastrear os hábitos de navegação do usuário, permitindo a exibição de anúncios personalizados de acordo com os interesses do visitante, tanto no site quanto em outros sites.

4.3. Como Controlar os Cookies

Os usuários têm o direito de controlar e ajustar as configurações de cookies em seus dispositivos. É possível configurar o navegador para bloquear todos ou alguns cookies, ou para alertar o usuário sobre a presença de cookies. No entanto, ao desativar certos cookies, a funcionalidade do site pode ser limitada, prejudicando a experiência de navegação.

4.4. Consentimento do Usuário

Ao continuar a navegar no site, o usuário consente com o uso de cookies conforme descrito nesta Política de Cookies. Caso deseje retirar o consentimento, o usuário pode ajustar as configurações do navegador ou utilizar o painel de preferências de cookies, caso disponível no site, para gerenciar as permissões de cookies.

4.5. Política de Privacidade

Para mais informações sobre como tratamos os dados pessoais dos usuários, consulte nossa Política de Privacidade. A política de privacidade detalha como coletamos, usamos e protegemos os dados pessoais, incluindo informações relacionadas ao uso de cookies.

Se você tiver alguma dúvida sobre o uso de cookies ou precisar de mais informações, entre em contato conosco através do e-mail contato@winegourmet.pt.

5. TERMOS DE ASSINATURA - Vinhos à Medida

5.1 Descrição do Serviço de Assinatura

O Vinhos à Medida, oferecido pela WineGourmet.pt, é um serviço de assinatura exclusivo de vinhos. Ao assinar, você receberá periodicamente vinhos selecionados de forma personalizada, com base nas suas preferências e no plano escolhido. Nossos planos são flexíveis, oferecendo diferentes frequências de entrega e quantidades de vinhos. A cada entrega, você terá a oportunidade de experimentar vinhos artesanais e exclusivos.

5.2. Como Funciona a Assinatura

Ao se inscrever no Vinhos à Medida, você escolhe o plano que melhor atende às suas necessidades. Oferecemos planos com diferentes frequências de entrega e quantidades de vinhos. Em cada renovação, nossos especialistas selecionam vinhos com foco em diversidade, autenticidade e exclusividade. As entregas são realizadas conforme o plano escolhido, garantindo a experiência de uma jornada de descobertas no mundo dos vinhos.

5.3 Pagamento da Assinatura

O pagamento da sua assinatura será processado automaticamente na data de renovação do período contratado, que pode ser mensal, trimestral ou outro período definido no momento da escolha do plano. Os métodos de pagamento aceitos incluem cartão de crédito, débito e outras opções disponíveis em nosso site. O preço da assinatura inclui os custos dos vinhos e da entrega, conforme especificado no plano escolhido.

5.4 Renovação e Cancelamento

Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada ciclo de pagamento, salvo se for cancelada antes da data de renovação. Para cancelar a assinatura, basta acessar sua conta e seguir as instruções de cancelamento. Caso o cancelamento seja solicitado após a renovação, o valor referente ao próximo período será cobrado normalmente.

5.5 Alterações na Assinatura

Você pode alterar o plano de assinatura ou a seleção de vinhos a qualquer momento, conforme a disponibilidade de novos planos ou opções de vinhos. As alterações feitas terão efeito no próximo ciclo de entrega. Modificações podem ser feitas diretamente na sua conta, através do painel de assinaturas.

5.6 Direitos e Responsabilidades

Ao assinar o Vinhos à Medida, você concorda em fornecer informações corretas e atualizadas, além de garantir que o endereço de entrega informado esteja correto e seja acessível para a realização da entrega. A WineGourmet.pt se compromete a fornecer vinhos de alta qualidade e a cumprir as condições estabelecidas no serviço de assinatura.

5.7 Suspensão ou Interrupção da Assinatura

A assinatura pode ser suspensa ou interrompida em casos de falha no pagamento, uso indevido do serviço ou violação dos termos de uso. Caso isso ocorra, o cliente será notificado sobre qualquer alteração no status de sua assinatura.

Em caso de dúvidas ou questões sobre sua assinatura, entre em contato conosco pelo e-mail contato@winegourmet.pt.

6. POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO E CANCELAMENTO

6.1 Direito de Devolução

O cliente tem o direito de devolver os produtos adquiridos no WineGourmet.pt no prazo de 14 (quatorze) dias, contados a partir da data de recebimento do pedido, sem a necessidade de justificativa, conforme previsto no Código de Defesa do Consumidor. O produto deve ser devolvido em sua embalagem original e em perfeitas condições para que o direito de devolução seja validado.

6.2 Condições para Devolução

Para que a devolução seja aceita, os seguintes requisitos devem ser atendidos:

1. O produto deve ser devolvido na embalagem original, sem sinais de uso;
2. O produto não pode estar danificado ou com defeitos que não tenham sido identificados antes da compra;
3. O produto deve ser acompanhado da fatura ou comprovante de compra; 4. O custo de envio da devolução será de responsabilidade do cliente, salvo em caso de erro na entrega ou produto defeituoso.

6.3 Processo de Devolução

Para iniciar o processo de devolução, o cliente deve entrar em contato com o nosso serviço de atendimento ao cliente através do e-mail contato@winegourmet.pt, informando o número do pedido e o motivo da devolução. Nossa equipe fornecerá as instruções para o envio do produto de volta.

6.4 Reembolso

Após a devolução do produto, o reembolso será processado no prazo de 14 (quatorze) dias úteis, utilizando o mesmo método de pagamento utilizado na compra. O valor reembolsado corresponderá ao valor do produto, excluindo os custos de envio, caso estes tenham sido pagos pelo cliente.

6.5 Exceções ao Direito de Devolução

O direito de devolução não se aplica nas seguintes situações:

1. Produtos personalizados ou feitos sob encomenda;
2. Produtos em promoção ou liquidação;
3. Produtos alimentares que foram abertos ou consumidos;
4. Bebidas alcoólicas que foram abertas e consumidas.

6.6 Cancelamento de Pedidos

O cliente pode cancelar o pedido antes de ele ser enviado. Caso o pedido já tenha sido despachado, será necessário seguir o procedimento de devolução descrito acima. O cancelamento pode ser solicitado através do e-mail de atendimento ao cliente: contato@winegourmet.pt.

6.7 Produtos Danificados ou Defeituosos

Se o produto recebido estiver danificado ou apresentar defeito, o cliente deve informar imediatamente o nosso serviço de atendimento ao cliente, enviando fotos do produto danificado ou defeituoso e o número do pedido. Nesse caso, o WineGourmet.pt se responsabiliza pelo custo do envio do produto de volta e pelo envio de um novo produto, caso disponível, ou pelo reembolso do valor pago.

6.8 Alterações na Política de Devolução e Cancelamento

Esta Política de Devolução e Cancelamento pode ser atualizada periodicamente. Quaisquer alterações serão publicadas no site, e recomendamos que os clientes revisem as condições regularmente para se manterem informados sobre as mudanças.

6.9 Contato

Em caso de dúvidas ou para solicitar a devolução ou cancelamento de um pedido, o cliente pode entrar em contato conosco através do e-mail contato@winegourmet.pt.

7. TERMO DE RESPONSABILIDADE

1. Declaração do Cliente
Ao acessar e utilizar o site WineGourmet.pt, o cliente declara, sob as penas da lei, que:
1. Tem 18 (dezoito) anos ou mais, conforme a legislação portuguesa que regula a venda de bebidas alcoólicas;
2. Está ciente dos riscos e responsabilidades associados ao consumo de bebidas alcoólicas;
3. Concorda em consumir os produtos adquiridos de forma responsável e legal, em conformidade com as leis vigentes em Portugal.

1. Responsabilidade do Consumidor
O cliente é o único responsável pelo uso dos produtos adquiridos no WineGourmet.pt. O WineGourmet.pt não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou incidente decorrente do uso indevido ou irresponsável dos produtos vendidos.

2. Proibição de Venda a Menores
Em conformidade com a legislação portuguesa, o WineGourmet.pt proíbe a venda de produtos alcoólicos a menores de 18 anos. O cliente concorda em fornecer informações verídicas ao realizar a compra e assume total responsabilidade pelas implicações legais caso forneça informações falsas ou enganosas.

3. Entrega de Produtos Alcoólicos
A entrega de bebidas alcoólicas será realizada somente a maiores de 18 anos. Caso o cliente não esteja presente para receber a encomenda ou não possa comprovar sua maioridade, o WineGourmet.pt se reserva o direito de não concluir a entrega.

4. Alterações nas Condições de Venda
O WineGourmet.pt se reserva o direito de modificar ou atualizar as condições de venda e responsabilidade a qualquer momento, em conformidade com as alterações da legislação aplicável. Quaisquer alterações serão comunicadas aos clientes no momento da compra ou por meio de atualizações no site.

5. Contato

Para mais informações sobre este Termo de Responsabilidade ou para tirar dúvidas, o cliente pode entrar em contato conosco pelo e-mail contato@winegourmet.pt.